Introdução
A transformação digital traz muitos avanços, mas tem efeitos que podem causar impactos inesperados à vida nas cidades. É preciso conhecê-los. Deve-se buscar o uso sustentável de recursos naturais e digitais. O foco desse objetivo é mobilizar diferentes setores da sociedade para entender melhor os impactos da transformação digital nas cidades e para preservar os direitos humanos neste processo, especialmente, o direito a uma cidade sustentável, com um meio ambiente equilibrado.
Passo a Passo
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Ao coletar dados, analise-os e compare-os com outros associados a processos centrados nos direitos humanos e no uso sustentável de recursos naturais. Invista no desenvolvimento de metodologias para análises continuadas e sistêmicas sobre a transformação digital na cidade. Divulgue as metodologias junto com os resultados obtidos no Portal oficial do município.
Explicando
O Sistema Brasileiro de Maturidade para Cidades Inteligentes é uma plataforma digital mantida pelo governo federal, que usa metodologia e indicadores adequados à realidade brasileira. O objetivo é apoiar ações municipais voltadas ao desenvolvimento urbano e à transformação digital sustentáveis, além de monitorar nacionalmente o progresso dessas ações.
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O Sistema Brasileiro de Maturidade para Cidades Inteligentes é uma plataforma digital mantida pelo governo federal com o objetivo de apoiar ações municipais de cidades inteligentes. O Modelo está alinhado com a Carta e usa indicadores de quatro dimensões (meio ambiente, econômica, sociocultural e capacidades institucionais) para enquadrar os municípios em um dos sete níveis de maturidade, a partir das informações prestadas por eles próprios. Estes níveis são, em ordem crescente de maturidade: adesão, engajamento, planejamento, alinhamento, desenvolvimento, integração e otimização. A ideia que está por trás de cada nível é a de guiar as cidades para que busquem seu próprio desenvolvimento com sustentabilidade.
O Guia recomenda
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que financia pesquisa e a inovação. Dentre seus programas e produtos, estão linhas voltadas para o tema de Cidades Inteligentes. Acesse aqui para saber mais.
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Criar parcerias com Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento locais, regionais ou nacionais para produzir conhecimento científico contínuo, em diferentes linhas de pesquisa. para identificar os impactos da transformação digital no município. Avaliar a possibilidade de concessão de bolsas de estudo com recursos públicos ou privados;
Difundir pesquisas, inovação e difusão de tecnologias assistivas para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos processos de participação social e às tecnologias digitais;
Elaborar estratégias para prover a “ciberinfraestrutura” necessária, incluindo a infraestrutura de sistemas operacionais, gestão e processamento de dados, instrumentos avançados e ambientes de visualização a depender da viabilidade do município;
Debater os impactos da transformação digital no município junto à estrutura de governo e aos conselhos municipais.
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Promover avaliações de impacto da transformação digital no espaço urbano. Para tanto, utilizar dados e indicadores confiáveis e que, de preferência, possam ser comparados por séries históricas. Dar publicidade aos resultados destas avaliações, informando as metodologias utilizadas, no Portal do município. As avaliações devem se pautar pelo uso responsável dos recursos digitais e pelo uso sustentável dos recursos naturais;
O município deve estimular que os temas do desenvolvimento urbano e da transformação digital sejam discutidos de forma integrada pelas instâncias de participação do município, como conselhos e demais órgãos colegiados de políticas públicas;
Estes grupos devem ser motivados a acompanhar as análises de impacto bem como a dar suporte na atuação do município sobre os resultados (para a redução dos impactos negativos ou para a ampliação dos impactos positivos). Esta participação ajuda na busca de alternativas de solução para os problemas;
Garantir e facilitar a revisão humana, que irá subsidiar os processos de tomada de decisão automatizados ou baseados em Inteligência Artificial, com respeito aos direitos humanos e digitais.Dica
Observatórios são espaços dedicados a acompanhar a evolução de um tema estratégico a partir de informações geradas sobre este tema. A criação de um Observatório para a Transformação Digital local é uma alternativa institucional interessante para, além do acompanhamento, articular políticas integradas com experiências de transformação digital e de desenvolvimento urbano sustentável.
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Apoiar soluções para coletas e devolução de produtos eletrônicos, em articulação com diferentes setores da sociedade (fábricas, importadoras, distribuidoras e comércio entre outros) a fim de descarte correto dos componentes sem o uso de serviço público de limpeza ou manejo;
Disseminar conteúdo relacionado e promover debates sobre os padrões de consumo e de produção de produtos eletrônicos.
Material de Apoio
- Plataforma inteli.gente do MCTI: diagnóstico de maturidade para Cidades Inteligentes e Sustentáveis;
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal n. 12.305/2010);
- O papel da logística reversa no aproveitamento dos resíduos sólidos.