Introdução

A tecnologia abre possibilidades para as cidades prosperarem. Tem o potencial de criar novos negócios e estimular a inovação em todos os setores , inclusive o econômico, quando aumenta a eficiência na produção e a inclusão social e produtiva. O desenvolvimento econômico local ocorre quando o município se apoia nas tecnologias para implementar uma política urbana voltada para a distribuição das riquezas, para o uso consciente e responsável dos recursos e para a promoção de formas sustentáveis de produção e consumo.

Passo a Passo

• a

  Promover debates voltados a gerar consciência coletiva sobre a noção de direito à cidade e sua função social

  A promoção de conversas e debates é uma forma importante de expandir a percepção da população sobre o futuro. Promover a discussão de temas como decrescimento e descarbonização. Os debates devem objetivar um "despertar verde" a partir da reflexão sobre os impactos dos padrões de produção e consumo na cidade. Discutir sobre os serviços ecossistêmicos e sobre as possibilidades de incorporação de aspectos da economia circular no cotidiano do município. Estimular a implementação de experiências alternativas testadas no município.

  Explicando

  Os conceitos de decrescimento e descarbonização se encontram na procura por um desenvolvimento que seja mais sustentável. A escarbonização é a transição para energias limpas e renováveis. Este processo contribui para reduzir os efeitos negativos de ação humana sobre clima. O decrescimento pensa o desenvolvimento sob um viés sustentável, em que é necessário ajustar o consumo e a produção respeitando os recursos do planeta. O primeiro exige uma mudança tecnológica na matriz energética, e o segundo aponta para escalas mais conscientes e responsáveis de produção, com mudanças nos hábitos e paradigmas econômicos. São movimentos com formas horizontais de gestão que buscam cooperar entre si em vez de competir no mercado.

• b

  Desenvolver um ecossistema voltado para a inovação e tecnologia, a partir das necessidades do município

  Para desenvolver soluções tecnológicas, busque apoio e cooperação junto a universidades, faculdades e centros de pesquisa locais. Fomente a criação de uma incubadora de novos negócios no município e de startups na sua região.

  Priorizar o uso de novas ferramentas digitais para o pagamento de serviços públicos. É importante que a administração pública adentre no mundo digital e implemente ferramentas no seu funcionamento cotidiano, prezando pela redução do uso de papel e agilidade dos processos.

  Estimular a formação de profissionais na área de TICs (como programadoras/es, cientistas de dados e analistas de sistemas). Para isso, é importante estimular a criação de cursos superiores nesta área e estabelecer diálogo com as faculdades próximas no sentido de apontar as necessidades de formação. Esta formação pode ser feita também através do apoio dos Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – INCT), É preciso também pensar, junto com os municípios vizinhos, retenção dessa mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho da região.

  Estabelecer incentivos financeiros e técnicos à operação de empresas provedoras de pequeno porte. Estas provedoras de internet são peças importantes para a rede de comunicação de um país com as dimensões do Brasil. Elas chegam a comunidades menores ou remotas, onde não se mostra viável, às provedoras maiores, viabilizar o atendimento.

  Facilitar a formalização de empresas e negócios. Um bom meio para implementar essa medida é criar uma Comissão de Análise para a Desburocratização, que investigue os principais gargalos de empreendedoras/es, o tempo de resposta e os fluxos para cada etapa do processo (entrega de documentos, licenças, alvarás, etc);

  Fortalecer arranjos produtivos locais, ofertando incentivos econômicos e implementando infraestruturas e tecnologias sociais (como a formação continuada) de suporte;

  Fomentar espaços de criação de novos negócios como incubadoras e parques tecnológicos. Municípios de uma região podem se unir para a disponibilização de estruturas em que a criatividade e inovação sejam estimuladas. Em pequenos municípios, incubadoras locais podem oferecer encontros, debates, equipamentos e cursos para a criação de negócios e de startups. Estas empresas que buscam modelos de negócios inovadores, que podem trazer soluções tecnológicas e facilitar respostas às demandas locais em Think Tanks (centros de excelência em pesquisas aplicadas) e em Parques tecnológicos, voltados ao desenvolvimento de tecnologias de ponta.

• c

  Apoiar as associações e cooperativas da cidade e o desenvolvimento de iniciativas de economia solidária e de inclusão de pessoas no mercado de trabalho

  Mapeie o trabalho de organizações e cooperativas no município que têm este tipo de atuação e pense em formas de apoiar o seu crescimento bem como o surgimento de novas instituições neste sentido.

  Incentivar iniciativas de economia solidária, que promovam uma cultura da gestão coletiva de problemas comuns e o compartilhamento do crescimento econômico. Estimular a vida comunitária, fornecer espaços de interação econômica e criar uma rede de segurança social, utilizando os meios de comunicação digital para apoiar situações de emergência e o contato entre as famílias;

  Estimular programas de microfinanças para fomentar o investimento produtivo de pequena escala. O microcrédito se destina a empreendedoras/es que precisam de pequenos para viabilizar seu negócio. Devido a muitas vezes esses negócios estarem fora do sistema bancário, o governo e instituições de crédito solidário podem oferecer condições mais vantajosas de empréstimo, como meio de desenvolvimento social;

  Usar mecanismos da economia de plataforma (atividade econômica e social facilitada por plataformas) para aproximar produtores locais e consumidores assim como prestadores de serviços e clientes. Fomentar a geração de oportunidades de trabalho digno, no campo e na cidade;

  Estimular o desenvolvimento de regiões produtoras de alimentos próximas dos centros urbanos. Essas ações devem ser facilitadas pelo uso de recursos e métodos da economia de plataforma. O uso de plataformas públicas ou centradas nos produtores podem ajudar os consumidores na transparência sobre valores e na procedência dos produtos.

• d

  Fomentar o mercado sob a ótica da sustentabilidade

  Usar TICs na promoção de iniciativas locais de economia verde, como instituir o PSA - pagamento por serviços ambientais e utilizar títulos verdes. Estas iniciativas devem incluir o incentivo à agricultura familiar;

  Desenvolver um calendário cultural municipal. Um calendário de eventos culturais gera oportunidades de trabalho para grupos e coletivos;

  Desenvolver projetos, utilizar mecanismos e tecnologias que adotem a infraestrutura verde em detrimento da infraestrutura cinza, ou seja, que ampliem a eficiência energética de infraestruturas e edifícios urbanos.

• e

  Gerar um ambiente integrado para o desenvolvimento socioeconomico local

  Criar conexão entre empresas, cooperativas e associações locais que melhorem o fornecimento de produtos e a prestação de serviços.

  Incentivar a formalização dos negócios. Facilitar os negócios, simplificando os processos e atos públicos de liberação da atividade econômica. Além disso, o município pode avaliar possibilidades de apoio, como conceder microcrédito produtivo e fornecer assistência técnica;

  Criar subsídios e outros mecanismos para a inclusão produtiva e digital de micro e pequenas empresas e de pessoas empreendedoras. Esses mecanismos devem promover o acesso dessas pessoas e empresas à internet, à equipamentos digitais, como smartphones e notebooks, e à plataformas para comércio eletrônico. Devem incluir ações para a legalização do trabalho informal.

  Usar tecnologias de informação e comunicação para facilitar a regularização fundiária de núcleos urbanos informais de baixa renda (Reurb-S). A regularização fundiária deve acontecer com o apoio de programas de assistência técnica às comunidades. Essas ações têm como objetivo reconhecer direitos sociais e patrimoniais. São direitos que reverberam no acesso à créditos e na dinamização da cadeia da construção civil.

  Simplificar e digitalizar os processos de licenciamento de atividades e regularização das construções na cidade. Essa medida deve incluir a simplificação e a digitalização do licenciamento urbanístico e ser direcionada tanto à construções fixas e provisórias. Deve incluir as atividades de comércio ambulante. Estes processos devem ser apresentados de forma clara através de linguagem simples no Portal do município, onde devem estar disponibilizados modelos à população.