Introdução

O que seria da cidade sem diálogo ou troca de ideias? Pessoas e instituições precisam conversar e discutir os problemas da coletividade para chegar a soluções que atendam a quem mais precisa delas. Uma governança urbana inclusiva se beneficia da tecnologia e dos ambientes para estimular e ampliar a participação. As Prefeituras têm protagonismo para promover a construção de espaços voltados à colaboração, à inovação e ao intercâmbio de ideias e de experiências entre as pessoas da cidade e entre as populações de diferentes cidades.

Passo a Passo

• a

  Assumir compromisso com um modelo de governança cooperativo, multinível, intersetorial e interinstitucional

  Isso quer dizer que a atuação do município deve se dar em articulação com vários níveis - nacional, regional, estadual e local. Sugere também a cooperação mútua entre municípios e que a governança urbana seja intersetorial, ou seja, com cooperação entre diversos setores da política pública - habitação, saneamento básico, mobilidade urbana entre outros. E deve disseminar uma abordagem contínua e incremental, objetivando alcançar grandes resultados com pequenas iniciativas;

  Na escala do município, é preciso considerar uma governança intraurbana, no nível das comunidades e dos bairros, onde os problemas "acontecem";

  A governança urbana acontece também nas trocas de informações e de experiências entre as diversas instituições (formais e informais, públicas e privadas) do município. Estas instituições também precisam participar das decisões sobre a cidade;

  O município precisa avaliar quando deve protagonizar estas trocas, de acordo com o interesse local e outras competências legais.

  Dica

  • Instrumentos digitais, se forem introduzidos de forma adequada, podem potencializar a participação popular. Vale lembrar, no entanto, que estes instrumentos não a substituem. Por isso, é importante promover, de forma contínua, ações que estimulem a participação e que aumentem o interesse da população na política urbana;
  • Uma estratégia de governança é estabelecer e manter diálogo contínuo com agências reguladoras e órgãos de controle para alinhamento de normas e procedimentos na implementação de iniciativas de desenvolvimento urbano e de transformação digital.

  Redes de âmbito nacional

  A Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR), é uma rede colaborativa cujo objetivo é promover intercâmbio, criação e articulação de iniciativas inovadoras em governo digital. A adesão dos municípios ocorre através da assinatura de um termo pelo prefeito.

  A ReDUS é fruto da parceria do Ministério de Desenvolvimento Regional com a Agência de Cooperação Alemã GIZ e foi pensada para facilitar processos colaborativos através da interação entre pessoas e organizações do campo do desenvolvimento urbano sustentável.

• b

  Promover a participação popular de forma contínua

  Desenvolver e usar plataformas colaborativas – ambientes virtuais pensados para que as pessoas trabalhem em uma mesma tarefa simultaneamente – para atuar sobre os problemas urbanos e possibilitar a inovação;

  Estimular a participação popular para discutir sobre as questões importantes para a cidade, tomar as melhores decisões e desenvolver os melhores projetos. Por isso, o município deve garantir e potencializar uma gestão democrática para a cidade,  através de medidas como audiências públicas e consultas públicas. Estas ferramentas devem ser utilizadas sempre que o município passar por um grande problema ou quando precisar planejar e dispor sobre a sua política urbana. Neste sentido, os órgãos colegiados de política urbana devem ser estimulados e fortalecidos.

  Dica

  A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) disponibiliza diversos cursos voltados à capacitação dos servidores e funcionários públicos para a transformação digital. Acesse o portal da Enap e conhecer os cursos disponíveis.

• c

  Trabalhar em rede e junto com a população, construindo espaços de encontro que permitam a ação conjunta e o intercâmbio de informações

  Identificar, fortalecer e promover a criação de canais de comunicação de diferentes estruturas e formatos – grupos de aplicativos de mensagem, calendário fixo de reuniões, conselhos municipais e afins – para possibilitar e promover o diálogo. Estes canais devem se manter ativos internamente (entre os setores da própria Prefeitura) e externamente (para dialogar com a sociedade civil, outros municípios, órgãos de controle, agências reguladoras e os governos estadual e federal).

• d

  Fortalecer e qualificar capacidades na administração pública voltadas à transformação digital

  Desenvolver habilidades governamentais em TICs para servidores e servidoras. Realizar cursos e formações específicas como as que envolvem tecnologias disruptivas e ciências de dados. Usar metodologias inovadoras (como hackathon e gamificação);

  Elaborar mecanismos para identificar servidores públicos inovadores. Mecanismos de recompensas contribuem para reconhecer e valorizar profissionais, permitindo que as boas ideias e trabalhos desenvolvidos possam vir a ser aproveitados em outras políticas públicas;

  Institucionalizar o processamento de dados da Prefeitura e fortalecer as instituições existentes. A gestão das informações municipais depende de uma estrutura adequada, da disponibilidade dos equipamentos adequados e do desenvolvimento das habilidades das/os servidoras/es para lidar com um grande volume da dados e informações.

• e

  Fomentar e estimular a inovação e a experimentação

  Identificar as demandas locais concretas através da coleta de informações em processos participativos, estimulando a iniciativa privada e a sociedade constantemente na busca por "respostas" que sejam sustentáveis;

  Incentivar a experimentação e a criatividade de maneira contínua e sistematizada, criando espaços colaborativos transdisciplinares que funcionem como laboratórios de experimentação. Estes espaços devem ser dedicados à elaboração e teste de soluções urbanas mais sustentáveis, operando junto a instituições de pesquisa e produção de conhecimento e à iniciativa privada;

  Certificar que as soluções inovadoras e disruptivas de política urbana contem com uma governança sólida para sustentá-las e com uma regulação adequada;

  Crie espaços colaborativos através da articulação com instituições de ensino e pesquisa e outros setores envolvidos na produção de conhecimento. Essa articulação garante a pesquisa e a experimentação de soluções digitais em ambientes reais. Estimule a realização de simpósios, grupos de estudos e jornadas científicas;

  Mapear iniciativas inovadoras já existentes dentro da administração pública. O mapeamento favorece a criação de programas ou cria/estimula políticas de inovação. É essencial para detectar o que está sendo produzido internamente.

  Explicando

  • Disrupção remete à ideia de rompimento e uma solução disruptiva se refere à proposição de um conceito, produto ou serviço novo que, com o objetivo de responder a um problema, rompe com padrões anteriores e substitui o que vinha sendo oferecido até então.
  • Hacktonas e gamificação são metodologias de desenvolvimento ágil.
  • Hackatonas são maratonas colaborativas que fazem uso de uma dinâmica competitiva para resolução de problemas, provocando a criatividade dos participantes.
  • Gamificação diz respeito à aplicação de estratégias de jogos para desenvolver habilidades ou estimular a inovação, motivando as pessoas a atingirem seus objetivos.