A finalidade central desta Carta é apoiar a promoção de padrões de desenvolvimento urbano sustentável, que levam em conta o contexto brasileiro da transformação digital nas cidades.
Para isso, assume o desafio de integrar as agendas do desenvolvimento urbano e da transformação digital. Mas não só. A integração deve se orientar pelas perspectivas da sustentabilidade ambiental, urbana, social, cultural, econômica, financeira e digital.
A Carta traz a transformação digital para dentro do ambiente urbano e amplia o que se entende por “cidades inteligentes”. É comum associar o termo apenas às tecnologias da informação e comunicação, sem fazer conexão com os problemas concretos das cidades brasileiras. É comum também associá-lo a soluções tecnológicas para problemas urbanos, mas soluções que não buscam resolver as reais causas históricas desses problemas.
A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes integra as agendas do desenvolvimento urbano e da transformação digital. Ela foi feita para:
DEFINIR "CIDADES INTELIGENTES" NO CONTEXTO BRASILEIRO
O debate sobre “cidades inteligentes” existe há muito tempo, mas nunca chegou a definir um conceito brasileiro para essa expressão. A indefinição foi percebida como um fator que prejudica a transformação digital sustentável nas cidades. Então, optou-se por construir uma definição própria, em vez de seguir uma das várias linhas conceituais existentes no país e no mundo. Uma definição convergente e adaptada à realidade, à diversidade e à complexidade das cidades brasileiras.
APRESENTAR UMA AGENDA PÚBLICA ARTICULADA PARA "CIDADES INTELIGENTES" NO CONTEXTO BRASILEIRO
A transformação digital é tão importante para o futuro das cidades que determinou a estruturação de uma agenda comum e abrangente.
Para essa tarefa, reunimos vários pontos de vista sobre a diversidade das cidades brasileiras e sobre as iniciativas já existentes. Articulamos abordagens e frentes de atuação ligadas a “cidades inteligentes”. Isso facilitará que as ações dos diferentes níveis de governo e dos Diferentes setores aconteçam de forma coordenada e convergente no território.
Organizamos a agenda pública em Objetivos Estratégicos e Recomendações. O trabalho foi orientado pela definição nacional de “cidade inteligentes” proposta por esta Carta (leia na pág. 28).
DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA PARA INDEXAR INICIATIVAS DE "CIDADES INTELIGENTES"
Há muitos saberes sobre “cidades inteligentes” no Brasil e no mundo. Daí ser útil e necessário sistematizar as iniciativas, num processo contínuo e incremental. A Carta dá o passo inicial para essa sistematização. Ela contextualiza as ações e discussões no cenário brasileiro. É um primeiro documento aglutinador de iniciativas. Deve ser vista como um “produto-mãe” que vai gerar “produtos-filhos” a partir de ações da rede de pessoas e de instituições ligadas ao tema. Os “produtos-filhos” podem ter muitos formatos e atender diversos propósitos. São exemplos de “produtos-filhos”: cartilhas explicativas, documentos técnicos, projetos, modelos de parceria entre os setores público e privado, produções acadêmicas, estudos de caso, boas práticas, metodologias, legislações e normas técnicas.
É importante reunir os “produtos-filhos” e deixá-los fáceis de acessar. Para tal, eles devem ser indexados (relacionados) aos Objetivos Estratégicos e Recomendações da agenda comum. Isso vai otimizar a consulta, a integração e o uso dos saberes existentes. As principais iniciativas que existem no Governo Federal já estão indexadas no documento.
APOIAR OS MUNICÍPIOS E DEMAIS AGENTES EM SUAS AÇÕES LOCAIS PARA CIDADES INTELIGENTES
A qualidade de vida das pessoas só mudará para melhor se essa agenda pública para “cidades inteligentes” e os saberes aqui reunidos gerarem ações concretas. Este “produto-mãe” e seus “produtos-filhos” são ferramentas para implementar essas ações.
As Recomendações de cada Objetivo Estratégico da Carta foram direcionadas aos públicos a que se destinam, por meio de siglas. Fizemos assim para facilitar que cada público reconheça a sua parte no esforço de garantir uma transformação digital nas cidades que seja sustentável. O objetivo é deixar claro o que municípios, instituições e pessoas precisam fazer e onde podem contribuir.
CONSOLIDAR E MANTER ATIVA A COMUNIDADE DA CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES
Essa Carta foi elaborada por um grupo grande de pessoas e instituições. Elas doaram tempo e saberes para contribuir com o desenvolvimento do país.
No processo, foram usados mecanismos inovadores de criação coletiva para engajar o grupo no tema da transformação digital nas cidades. Esse processo gerou uma rede de colaboração chamada Comunidade da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. É uma rede aberta a todas as pessoas que quiserem participar, mesmo depois do documento finalizado. É formada por pessoas e instituições com conhecimento técnico especializado em diversas áreas, bem como por organizações da sociedade civil.
A partir de agora, a Comunidade deve sustentar e retroalimentar a Carta.